Clipping – Página: 640

30 ago

Clipping

AGU: Militar reformado terá que desocupar imóvel funcional utilizado irregularmente

30 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Procuradoria de Minas Gerais ajuizou ação de reintegração de posse A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou para a Aeronáutica a ...

30 ago

Clipping

TJRS: Compra e venda. Transferência de usufruto. Promitente vendedor – qualificação profissional – não enquadramento. CND do INSS – dispensa

30 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com o art. 1.393 do Código Civil, é vedada a transferência do usufruto quando este já estiver constituído na matrícula do imó...

30 ago

Clipping

Desapropriação judicial. Titularidade dominial – divergência. Especialidade objetiva

30 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca do registro de desapropriação judicial quando há divergência quanto à titularidade dominial e especiali...

29 ago

Clipping

Direitos de comunidades tradicionais devem ser resguardados na transferência de terras da União para Amapá, alerta MPF

29 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Decreto editado em abril deste ano tem acirrado conflitos fundiários no estado O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comu...

29 ago

Clipping

TRF5 determina novas diligências no caso da demarcação das terras dos índios Kariri – Xokó

29 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A sentença havia julgado improcedente o pedido dos fazendeiros, que pleiteavam a nulidade do Processo Administrativo da Funai, que dema...

29 ago

Clipping

TJBA inicia estudos para reestruturação dos cartórios e serventias extrajudiciais

29 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Em ato conjunto, a presidência do tribunal, as corregedorias-gerais da Justiça e as Comarcas do Interior constituíram uma comissão espe...

29 ago

Clipping

TJGO: Determinada desocupação de área pertencente a Goiasindustrial

29 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Os ocupantes alegaram exercer posse mansa e pacífica sobre o imóvel, desde 1971, quando seus pais adquiriram a área Em votação unânim...

29 ago

Clipping

Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 18 de agosto de 2016, fixa prazo final para atualizar cadastro de imóveis rurais com área maior que 50 ha

29 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O prazo final para realização da atualização cadastral é fixado em 31 de dezembro de 2016 Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/I...

29 ago

Clipping

CMN altera regras para instituições em liquidação extrajudicial

29 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Novos procedimentos contábeis começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017 O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta qua...

29 ago

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigação de cadastro demográfico em área de risco de desastre ambiental

29 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Cons...