Clipping – Página: 642

25 ago

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TJMG: Requisitos à escritura pública

25 de agosto de 2016
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Para a escritura pública das alienações de imóvel rural ou de direito a ele relativo e sua oneração, será requisito o Documento de Info...

25 ago

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CNJ autoriza uso de datas diferentes para comprovação de títulos em concurso

25 de agosto de 2016
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O TJPR pode utilizar datas limites diferentes para comprovação da atividade jurídica e para apresentação de títulos em concurso para ou...

25 ago

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STJ: Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis

25 de agosto de 2016
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Conforme os autos, foram firmados contratos de promessa de compra e venda de unidades habitacionais que foram dadas como garantia hipot...

25 ago

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TRF1: Usufrutuários de imóveis não fazem jus ao recebimento de auxílio-moradia

25 de agosto de 2016
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A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de ...

25 ago

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TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva

25 de agosto de 2016
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No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, so...

25 ago

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Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade

25 de agosto de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante Nesta edição do...

25 ago

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João Otávio de Noronha é o novo Corregedor Nacional de Justiça

25 de agosto de 2016
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O ministro do STJ tomou posse na noite do dia 24 de agosto, em solenidade conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo L...

24 ago

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STJ: Juízo de recuperação judicial é competente para analisar causa que envolva bem de empresa

24 de agosto de 2016
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A ferramenta Pesquisa Pronta reuniu acórdãos sobre a competência judicial para os atos de constrição ou de alienação do patrimônio da e...

24 ago

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Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral

24 de agosto de 2016
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O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto, na Ilha Joana Bezerra. IRIB será representado pelo vice-presidente estadual, Valdecy Gu...

24 ago

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Novo Código de Processo Civil será discutido no Encontro Nacional do IRIB

24 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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Inscrições com desconto até o dia 31/8. Garanta a sua vaga no principal evento da classe registral brasileira O que mudou nas ativida...