Clipping – Página: 643

24 ago

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STJ: Juízo de recuperação judicial é competente para analisar causa que envolva bem de empresa

24 de agosto de 2016
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A ferramenta Pesquisa Pronta reuniu acórdãos sobre a competência judicial para os atos de constrição ou de alienação do patrimônio da e...

24 ago

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Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral

24 de agosto de 2016
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O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto, na Ilha Joana Bezerra. IRIB será representado pelo vice-presidente estadual, Valdecy Gu...

24 ago

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Novo Código de Processo Civil será discutido no Encontro Nacional do IRIB

24 de agosto de 2016
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Inscrições com desconto até o dia 31/8. Garanta a sua vaga no principal evento da classe registral brasileira O que mudou nas ativida...

24 ago

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Coleção Cadernos IRIB está com descontos especiais na loja virtual do Instituto

24 de agosto de 2016
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A Coleção aborda temas diferentes, todos eles desenvolvidos por grandes especialistas e estudiosos da doutrina registral imobiliária ...

23 ago

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TRF4: Prefeitura de Paranaguá é condenada a realocar família que vive em área de mangue

23 de agosto de 2016
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A ação foi movida em 2011 pelo MPF e pelo Ibama contra a administração da cidade e a dona do imóvel. A ocupação APP começou ainda na dé...

23 ago

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Câmara dos Deputados aprova MP que prorroga prazo para registro no Cadastro Ambiental Rural

23 de agosto de 2016
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O prazo a que se refere o projeto de lei de conversão aprovado é 31 de dezembro de 2017 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ...

23 ago

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CSM/SP: Carta de Arrematação. Aquisição derivada. Titularidade dominial – divergência. Continuidade

23 de agosto de 2016
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Não é possível o registro de Carta de Arrematação expedida em execução onde o executado é pessoa diversa daquela constante como proprie...

23 ago

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Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação

23 de agosto de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da prorrogação do prazo de prenotação no caso de usucapião extrajudicial Nesta edição do Boletim Elet...

22 ago

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TRF4: Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa

22 de agosto de 2016
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A 3ª Turma negou recurso após verificar que o imóvel oferecido como garantia não está registrado em nome da empresa Uma indústria têx...

22 ago

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MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela Chesf à Univasf

22 de agosto de 2016
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O órgão aponta irregularidades na decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da área da Universidade O Ministério Públic...