Clipping – Página: 656

29 jul

Clipping

XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

29 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O evento será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, na cidade de Florianópolis/SC Uma ilha no Sul do Brasil, Florianópolis, capital ...

29 jul

Clipping

Anoreg/SP divulga Comunicado Oficial sobre a Apostila da Haia

29 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O evento foi realizado na quinta-feira, dia 28/7, em São Paulo. Anoreg-SP presta esclarecimentos, após contatos com o CNJ e a Casa da M...

29 jul

Clipping

STJ: IPTU incide sobre área considerada de expansão urbana, mesmo sem melhorias

29 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo os ministros, a jurisprudência nesse sentido é firme, não existindo nenhuma ilegalidade na cobrança nos casos julgados Minist...

28 jul

Clipping

AGU: Exclusão de programa habitacional não gera indenização se respeitar critérios legais

28 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Advocacia-Geral da União confirmou, junto ao TRF4, sentença que negou indenização a residente do município de São Ludgero, em Santa C...

28 jul

Clipping

STJ: Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes

28 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O caso envolveu uma ação de usucapião na qual a parte fundamentou seu pedido no artigo 1.238 do Código Civil “O juiz não está adstrit...

28 jul

Clipping

Atos em cartórios retiraram 1,3 milhão de processos da Justiça

28 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O fato de os cartório terem assumido as responsabilidades de formalizarem divórcios, partilhas e inventários evitou um custo de R$ 3 bi...

28 jul

Clipping

AGU: Infratora ambiental terá que recuperar área no Pará desmatada irregularmente

28 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Procuradorias apontaram que foram destruídos, sem licença da autoridade ambiental competente, 0,96 hectares de vegetação nativa na Amaz...

28 jul

Clipping

TJSP: Presidente da Seção de Direito Público é nomeado integrante honorário do CENoR de Coimbra

28 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O desembargador Ricardo Henry Marques Dip foi nomeado na última Assembleia Geral da instituição, em 25 de junho O presidente da Seção...

28 jul

Clipping

TJDFT: Conselho Especial mantém registro de loteamento da Terracap no Jardim Botânico

28 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Companhia Imobiliária de Brasília solicitou o registro do loteamento do Setor Habitacional Jardim Botânico (2ª etapa) junto ao Cartór...

28 jul

Clipping

TRF5 proíbe obra em terras ocupadas por indígenas em Itapipoca

28 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O empreendimento turístico e residencial está localizado na Barra do Mundaú em área de posse permanente de índios Tremembé O juízo da...