Clipping – Página: 656

29 jul

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CNJ: Registro Imobiliário da 1ª Zona de Porto Alegre impressiona Nancy Andrighi

29 de julho de 2016
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Os convidados foram recepcionados pelo oficial titular, registrador João Pedro Lamana Paiva, que também é presidente do IRIB A correg...

29 jul

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Câmara dos Deputados: Projeto pune autoridade que não fizer reintegração de posse no prazo

29 de julho de 2016
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O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para a análise do Plenário Proposta ...

29 jul

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TJGO: Loteamento é proibido de vender novos terrenos enquanto não proceder com obras de infraestrutura

29 de julho de 2016
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A intenção foi evitar que a ré continuasse a vender imóveis antes de comprovar a regularização do espaço, o que poderia lesar os consum...

28 jul

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Usucapião administrativa – servidão de passagem

28 de julho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de usucapião administrativa de servidão de passagem Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos d...

28 jul

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AGU: Exclusão de programa habitacional não gera indenização se respeitar critérios legais

28 de julho de 2016
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A Advocacia-Geral da União confirmou, junto ao TRF4, sentença que negou indenização a residente do município de São Ludgero, em Santa C...

28 jul

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STJ: Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes

28 de julho de 2016
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O caso envolveu uma ação de usucapião na qual a parte fundamentou seu pedido no artigo 1.238 do Código Civil “O juiz não está adstrit...

28 jul

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Atos em cartórios retiraram 1,3 milhão de processos da Justiça

28 de julho de 2016
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O fato de os cartório terem assumido as responsabilidades de formalizarem divórcios, partilhas e inventários evitou um custo de R$ 3 bi...

28 jul

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AGU: Infratora ambiental terá que recuperar área no Pará desmatada irregularmente

28 de julho de 2016
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Procuradorias apontaram que foram destruídos, sem licença da autoridade ambiental competente, 0,96 hectares de vegetação nativa na Amaz...

28 jul

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TJSP: Presidente da Seção de Direito Público é nomeado integrante honorário do CENoR de Coimbra

28 de julho de 2016
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O desembargador Ricardo Henry Marques Dip foi nomeado na última Assembleia Geral da instituição, em 25 de junho O presidente da Seção...

28 jul

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TJDFT: Conselho Especial mantém registro de loteamento da Terracap no Jardim Botânico

28 de julho de 2016
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A Companhia Imobiliária de Brasília solicitou o registro do loteamento do Setor Habitacional Jardim Botânico (2ª etapa) junto ao Cartór...