Clipping – Página: 695

09 maio

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ICMBio aprova sete novos planos de manejo

9 de maio de 2016
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Com a publicação dos documentos, mais da metade das unidades de conservação geridas pelo Instituto em todo o País passam a contar com e...

09 maio

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Incra/RS: Convênio de regularização fundiária beneficia agricultores no Rio Grande do Sul

9 de maio de 2016
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O objetivo é cadastrar e identificar a situação de 520 imóveis rurais em sete municípios do estado O Incra/RS e o Consórcio Público I...

09 maio

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AGU garante posse de terra indígena no Ceará por comunidade Jenipapo-Kanindé

9 de maio de 2016
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A concessão da área para os indígenas foi questionada judicialmente por empresa de aguardente, que alegou ser a real proprietária da ár...

09 maio

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STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel

9 de maio de 2016
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A audiência pública acontece em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão ...

06 maio

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Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião

6 de maio de 2016
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Membros efetivos do Comitê e técnicos das centrais reuniram-se em Belo Horizonte/MG, no dia 4/5 A primeira reunião do Comitê Gestor d...

06 maio

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Anfitriões do 35º Encontro Regional destacam o sucesso do evento

6 de maio de 2016
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Mais de 400 congressistas estiveram reunidos em Goiânia/GO, para discutir temas importantes para a classe registral Na semana passada...

06 maio

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Recuperação do Rio Doce: acordo da AGU com mineradoras é validado pela Justiça

6 de maio de 2016
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A confirmação é o respaldo da Justiça Federal a todo o conjunto de ações de recuperação da região atingida pelo rompimento da barragem ...

06 maio

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MP da Câmara dos Deputados prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural até maio de 2017

6 de maio de 2016
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A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, ou seja, propriedade de até 110 hectares O governo envio...

06 maio

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STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo CPC

6 de maio de 2016
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O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de que...

06 maio

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TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado

6 de maio de 2016
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O autor firmou contrato de compromisso de compra e venda com as rés, objetivando a aquisição de um terreno em loteamento, tendo acertad...