Clipping – Página: 719

24 mar

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Separação judicial – partilha de bens. Imóvel doado com cláusula de inalienabilidade. Incomunicabilidade. Nulidade

24 de março de 2016
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É nula de pleno direito a cláusula que estipula a partilha de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade no acordo de separação judi...

23 mar

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Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário abre vagas para pesquisadores

23 de março de 2016
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Grupo de pesquisa e produção científica terá a coordenação do coordenador da RDI, Leonardo Brandelli A Academia Brasileira de Direito...

23 mar

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Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF

23 de março de 2016
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Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro, Sérgio Busso, participaram de encontro com técnicos da autarquia ...

23 mar

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Workshop para a implantação do registro eletrônico de imóveis: último dia para as inscrições

23 de março de 2016
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O evento, promovido pelo IRIB e pela ARISP, acontece na nesta semana, 1º/4, em São Paulo Hoje, 28/3, é o último dia para inscrições n...

23 mar

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Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

23 de março de 2016
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Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Brasiliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada p...

23 mar

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Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

23 de março de 2016
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Matrículas abertas para nova turma até o dia 30/4 O Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB) e a Universidade de Santa Cru...

22 mar

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TJMT: Juiz determina bloqueio de imóveis de usinas

22 de março de 2016
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Todas as matrículas dos imóveis que compõe a Unidade de Produção Independente (UPI), criada em janeiro de 2014, deverão ser bloqueadas ...

22 mar

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TRF4: Atraso em indenização não justifica bloqueio de obra da BR 163 por ex-proprietário

22 de março de 2016
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O DNIT conseguiu na Justiça o direito de prosseguir com os trabalhos entre os municípios paranaenses de Toledo e Marechal Cândido Rondo...

22 mar

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STJ: Inventário e partilha. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Cônjuge sobrevivente – herdeiro. Vocação hereditária

22 de março de 2016
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Cláusula de incomunicabilidade imposta a um bem não se relaciona com a vocação hereditária A Quarta Turma do Superior Tribunal de Jus...

22 mar

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TJSC: Empresa com atividade imobiliária própria não tem imunidade tributária e pagará ITBI

22 de março de 2016
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Para o relator, torna-se desnecessária qualquer verificação no faturamento da empresa para aferir a incidência ou não de tal imposto ...