Clipping – Página: 727

09 mar

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Senado: Mudança no uso do FGTS no Minha Casa, Minha Vida deve ser votada nesta quarta

9 de março de 2016
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A intenção do governo com a MP 698/2015 é abrir uma fonte alternativa de recursos para a continuidade do Programa MCMV Foi adiada par...

09 mar

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TJDFT: Demolição de imóvel construído em área pública não gera dever de indenizar

9 de março de 2016
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2º Juizado Especial da Fazenda Pública julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais pretendidos pelo aut...

08 mar

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Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção

8 de março de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção Nesta edição do Boletim Eletrônico ...

08 mar

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Novo Código de Processo Civil pode ser baixado gratuitamente na Livraria do Senado

8 de março de 2016
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A edição atualizada do CPC já teve aproximadamente 5,1 mil downloads, informa a coordenadora de Edições Técnicas da Casa O novo Códig...

08 mar

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PL 1775/2015 pode elevar gastos do governo em mais de R$ 2 bi

8 de março de 2016
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O Projeto de Lei nº 1775/15 coloca em risco a segurança das eleições, dados pessoais dos cidadãos e gera gastos abusivos, denuncia a An...

08 mar

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Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate: São Paulo acolhe registradores de todo o Brasil

8 de março de 2016
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Promovido pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário- ABDRI, evento aconteceu no dia 4/3, reunindo 410 participantes F...

08 mar

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TJRS: Usucapião. Coproprietário – direito de aquisição – ausência

8 de março de 2016
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Não detém o direito à aquisição da propriedade originária por usucapião aquele que se diz coproprietário, por aquisição conjunta, e que...

07 mar

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TJBA divulga resultado provisório da prova oral do concurso de delegatários

7 de março de 2016
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O presidente da comissão informou que a lista será enviada para divulgação no Diário da Justiça Eletrônico, na edição de hoje, 7/3 O ...

07 mar

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TJRO reconhece direito de usucapião a pessoas que vivem em lote há 22 anos

7 de março de 2016
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Essa decisão colegiada reformou a sentença do juízo de primeiro grau, que havia extinguido o processo sem julgamento do mérito, por ent...

07 mar

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TRF2 mantém condenação por dano ambiental ao Parna Bocaina

7 de março de 2016
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O réu foi condenado a apresentar e executar projeto técnico de recuperação de áreas degradadas, bem como a promover a demolição de edif...