Clipping – Página: 726

10 mar

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TJMG: Formal de partilha. Benfeitoria – averbação. Continuidade. Especialidade

10 de março de 2016
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A averbação das benfeitorias, edificadas em lote objeto de formal de partilha, exige a prévia regularização do imóvel, o que implica a ...

10 mar

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Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Convenção de Condomínio

10 de março de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de dispensa de Convenção de Condomínio no caso de incorporação imobiliária de casas ge...

10 mar

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TRF2 confirma decisão que determina desocupação de imóvel em unidade de conservação

10 de março de 2016
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A residência fica localizada dentro dos limites do Parque Nacional da Tijuca no Rio de Janeiro, administrado pelo Ibama e pelo ICMBIO ...

10 mar

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Proposta do Câmara dos Deputados proíbe tolerância para atraso em entrega de imóvel

10 de março de 2016
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A incorporadora está proibida, de acordo com o PL 415/15, de prever, em contrato, atraso superior a 60 dias. Caso descumpra, ficará suj...

10 mar

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TRF3: Municípios de Dourados e Itaporã devem realizar manutenção de vias públicas em terras indígenas

10 de março de 2016
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O Município de Dourados recorreu da decisão alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras d...

10 mar

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Câmara dos Deputados: Relatora da ONU enfatiza preocupação com situação dos povos indígenas

10 de março de 2016
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Entre outras questões, foi destacado que alguns projetos em tramitação na Câmara podem prejudicar as áreas de reservas indígenas A re...

09 mar

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Hoje é o último dia para se inscrever na Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário

9 de março de 2016
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Curso é resultado da parceria entre o IRIB e a Unisc . O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD O prazo para...

09 mar

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Workshop sobre Registro Eletrônico de Imóveis: Inscrições abertas

9 de março de 2016
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Evento está programado para o dia 1º de abril, na capital paulista, em uma iniciativa conjunta do IRIB e da ARISP O IRIB recebe inscr...

09 mar

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Seminário sobre Usucapião Extrajudicial reuniu 365 participantes em Salvador

9 de março de 2016
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Palestra do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, abriu a programação. Evento foi uma promoção do Instituto com o apoio da Anore...

09 mar

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STJ: Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel

9 de março de 2016
Posted by evoweb2025
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A decisão unânime da Terceira Turma, foi tomada após análise de caso envolvendo a disputa pela titularidade de uma área em São Paulo ...