Clipping – Página: 776

14 out

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Determinada retirada de ocupantes de área da Usina da Serra da Mesa

14 de outubro de 2015
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A decisão unânime é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Dois proprietários de imóveis construídos na área qu...

14 out

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TJPA realiza audiência pública de concurso para serviços notariais e registrais

14 de outubro de 2015
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Serão definidas, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) para as serventias vag...

14 out

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TJSP: ‘Agenda 150 Anos’ Homenageia juiz Darcy de Arruda Miranda

14 de outubro de 2015
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Vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, MaMaria do Carmo Rezende de Campos Couto representou o Instituto no evento O Trib...

13 out

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CGJ/SP: Condomínio deitado. Imóvel – desdobro. Condôminos – anuência.

13 de outubro de 2015
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Não é possível a averbação de desdobro de imóvel integrante de condomínio deitado, sem a prévia anuência de todos os condôminos. A Co...

13 out

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MPF/AM ajuíza cinco ações para garantir demarcação de terras indígenas

13 de outubro de 2015
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Alguns dos pedidos de demarcação das áreas foram feitos há cerca de dez anos e, até hoje, nem os estudos preliminares foram realizados ...

13 out

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção de taxas sobre imóveis da União para pessoas carentes

13 de outubro de 2015
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A isenção vale desde o início da efetiva ocupação e para todo o tipo de imóvel da União A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a...

13 out

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Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel

13 de outubro de 2015
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A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compr...

13 out

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Extingue ação de reintegração de posse em Santa Bárbara do Sul – RS

13 de outubro de 2015
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A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu...

13 out

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TST: Interrompe penhora de apartamento de embaixada americana

13 de outubro de 2015
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A expropriação deve ser suspensa, pois não ficou comprovado que o bem não faz parte da missão diplomática ou consular americano A Sub...

09 out

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MPF cobra ações efetivas do governo na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul

9 de outubro de 2015
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Assunto foi discutido em audiência na Câmara que buscou alternativas para evitar mortes de indígenas Encontrar alternativas a fim de ...