Clipping – Página: 792

04 set

Clipping

Senado instala comissão para desburocratizar administração pública

4 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Juristas terão 180 dias para apresentar sugestões que serão analisadas por uma comissão especial de senadores O Senado instalou, em 2...

04 set

Clipping

MPF/SC busca regularizar condomínio no Morro do Cedro, em Palhoça

4 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Empreendimento causou danos ambientais e teve licenciamento irregular O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civ...

04 set

Clipping

TJGO: Programa Acelerar recebe processos de natureza fundiária

4 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Iniciativa segue recomendação CNJ, que propõe aos Tribunais a priorização das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários O Pr...

04 set

Clipping

MPF/MS: Ministro da Justiça tem 30 dias para decidir demarcação de terra indígena

4 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Demarcação, que já dura 30 anos, depende unicamente de decisão do ministro O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul o...

03 set

Clipping

TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização.

3 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória. A Décima Oitava Câmara Cível do Tri...

03 set

Clipping

Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura.

3 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social. Nesta ediçã...

03 set

Clipping

Corregedores de Justiça divulgam carta de intenções do 69º Encoge

3 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Encontro foi realizado de 26 a 28/8, na cidade do Rio de Janeiro Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, de 26 a 28/8, corregedores dos...

03 set

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe venda de bens históricos de instituições religiosas

3 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Pelo Projeto de Lei, a proibição recairia sobre imóveis de reconhecido valor artístico, cultural ou histórico A Comissão de Cultura d...

03 set

Clipping

MPF/RO: Justiça obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas não-aldeados

3 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Funai terá de realizar diligência para constatar se indígenas realmente fazem a atividade rural A Fundação Nacional do Índio (Funai) ...

03 set

Clipping

Conciliação pode pôr fim a conflito entre indígenas e produtores no Mato Grosso do Sul

3 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Há mais de dois anos o Ministério da Justiça tenta chegar a um acordo com os fazendeiros, sem sucesso Uma força-tarefa para a concili...