Clipping – Página: 801

19 ago

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Câmara dos Deputados aprova ratificação de concessão de terras em fronteiras

19 de agosto de 2015
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A medida vale para as propriedades inscritas no Registro de Imóveis até a data de publicação da futura lei A Comissão de Constituição...

18 ago

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MPF/PA: Justiça impede licenciamento do porto de Espadarte

18 de agosto de 2015
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Justiça ordenou, ainda, à União que anule quatro registros imobiliários que atualmente estão em nome da Companhia Vale do Rio Doce Em...

18 ago

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Comissão da Câmara dos Deputados discute a ocupação de áreas sensíveis da região Amazônica

18 de agosto de 2015
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Audiência será realizada no dia 20 de agosto, às 10 horas A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute em audiência...

18 ago

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Incra inicia RTID da comunidade quilombola Graciosa/BA

18 de agosto de 2015
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Equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas aponta que a ação beneficiará 154 famílias remanescentes de quilombo O...

18 ago

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Comissão discute denúncias de irregularidades em contratos de concessão de rodovias

18 de agosto de 2015
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Debate ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, às 14h30, na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor discu...

18 ago

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Após ação do MPF/SP, Justiça suspende exigência de documento para construção e reforma em Franca

18 de agosto de 2015
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Lei municipal inconstitucional delegava elaboração de caderneta de obras a entidade privada e previa cobrança de taxas para emissão A...

18 ago

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STJ define prazo para execução fiscal derivada de financiamento rural

18 de agosto de 2015
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O entendimento foi firmado em recurso especial da Fazenda Nacional, admitido como representativo de controvérsia (art. 543 do CPC) A ...

18 ago

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Desocupação na orla do Paranoá começa na próxima semana

18 de agosto de 2015
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Recurso de moradores foi negado. Governo do DF não divulgou um dia exato para o início das ações, mas afirmou que manterá o cronograma ...

18 ago

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Contrato para regularizar terras rurais no DF não agrada produtores

18 de agosto de 2015
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Produtores não concordam com valores da terra e de impostos Produtores rurais dde Planaltina, no Distrito Federal, começaram a recebe...

18 ago

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TJSP: Reunião do Gaorp conquista acordo sobre área ocupada em Carapicuíba

18 de agosto de 2015
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Área localizada na antiga estrada do Porto de Areia, com quase 65 mil m², abriga 55 famílias O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de ...