Clipping – Página: 804

13 ago

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MPF/PA: Funai é multada por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku

13 de agosto de 2015
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Com intimação da Justiça Federal de Itaituba, a Fundação passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão Atenden...

13 ago

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Audiência na Câmara dos Deputados discute proposta de extinção dos terrenos de marinha

13 de agosto de 2015
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A registradora de imóveis em Joinville e membro da CPRI, Bianca Castellar, representa o IRIB na reunião A comissão especial que anali...

13 ago

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TJGO: Prefeitura terá de promover desocupação de área invadida

13 de agosto de 2015
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O município também foi condenado a recuperar danos ambientais e a adotar diligências para evitar a ocorrência de novas lesões A 1ª Câ...

13 ago

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IV Concurso Público Registral e Notarial do Estado de Mato Grosso do Sul

13 de agosto de 2015
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Suspensa a audiência de escolha das serventias extrajudiciais que estava designada para o dia 20 de agosto O Corregedor-Geral de Just...

13 ago

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TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidões positivas. Protestos. Ações pessoais – antigo proprietário. Futuros adquirentes – prejudicialidade.

13 de agosto de 2015
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É necessária investigação quanto à possibilidade de comprometimento do loteamento e dos futuros adquirentes dos lotes, no caso de exist...

13 ago

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Direito de Superfície – fração ideal.

13 de agosto de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da instituição de Direito de Superfície sobre fração ideal do imóvel. Nesta edição do Boletim Eletrôn...

12 ago

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MPF/ES: Ibama terá de acompanhar estudos que relacionam inundações à construção de hidrelétrica

12 de agosto de 2015
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Empresa responsável pela obra terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos O Ministério Público Federal no Espír...

12 ago

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Asseguradores do Incra avaliam programa de assistência técnica nos territórios rurais

12 de agosto de 2015
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Assistência técnica e extensão rural orientam e garantem a adequada aplicação de recursos nas atividades produtivas O Incra promoveu ...

12 ago

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Planejamento estratégico do Irib é discutido com os colaboradores do Instituto

12 de agosto de 2015
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Reunião foi realizada em Porto Alegre/RS e contou com a presença do presidente João Pedro Lamana Paiva Representantes das equipes do ...

12 ago

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Registro de Imóveis desapropriados para construção de linhas férreas

12 de agosto de 2015
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Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos apresentará o tema no XLII Encontro Nacional, em Aracaj...