10 jul Clipping TJMT suspende leis que doaram terrenos a comércio 10 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments De acordo com o relatório do magistrado, os objetos doados deveriam ter destinação pública O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de... Continue reading
10 jul Clipping Prorrogadas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg 10 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Cartórios de todas as especialidades podem se inscrever até o dia 10 de agosto O Prêmio de Qualidade Total (PQTA), promovido pela Ass... Continue reading
09 jul Clipping MPF/MG vai a juízo para obrigar Incra a delimitar território de duas comunidades quilombolas 9 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Processos administrativos de reconhecimento tramitam há cerca de 12 anos, sem previsão de término dos trabalhos O Ministério Público ... Continue reading
09 jul Clipping Câmara dos Deputados: CCJ aprova proposta para coibir invasão de propriedades rurais 9 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments O texto equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa de reforma agrária ao crime de falsi... Continue reading
09 jul Clipping Incra: Novo Cadastro Rural chega aos municípios do Sul catarinense 9 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments O procedimento de cadastro e atualização de informações referentes aos imóveis rurais se tornou totalmente digital graças ao novo SNCR ... Continue reading
09 jul Clipping G1: Meio Ambiente convoca produtores de São José do Rio Preto/SP para o Cadastramento Rural (CAR) 9 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Aqueles que possuem até 48 hectares devem agendar atendimento A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal... Continue reading
09 jul Clipping Senado: CCJ aprova isenção de taxas para terrenos da União situados em perímetro urbano 9 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A proposta segue para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,... Continue reading
09 jul Clipping Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia 9 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A lei entra em vigor no dia 7 de julho A presidente Dilma Rousseff, sancionou, no dia 6 de julho, a Lei nº 13.144/15, que assegura pr... Continue reading
09 jul Clipping TJMT: Comissão de Assuntos Fundiários se reúne na CGJ 9 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Reunião tratou de assuntos sobre a grilagem de terras, parcelamento do solo urbano em condomínios horizontais e aprovação do regimento ... Continue reading
09 jul Clipping Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade. 9 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND previdenciária para a averbação de construção residencial de madeira c... Continue reading