Clipping – Página: 828

17 jun

Clipping

TJSP: Reunião para debater situação de área invadida termina sem acordo

17 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O caso cuidava de área de 39,7 mil metros quadrados, que conta atualmente com 450 moradias e aproximadamente 3 mil pessoas instaladas ...

17 jun

Clipping

Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel

17 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, ...

16 jun

Clipping

MPF/CE obtém desconstituição de penhora de terras indígenas em Poranga

16 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão obtida pelo Ministério Público Federal desconstitui penhora de terras para o pagamento de dívidas trabalhistas cobradas de empr...

16 jun

Clipping

Câmara dos Deputados: Comissão aprova reserva maior de imóveis para idosos em programas habitacionais

16 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A proposta eleva de 3% para 5% a reserva de unidades residenciais desses programas A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no d...

16 jun

Clipping

Incra/TO fará vistoria em imóveis de Araguatins e Carrasco Bonito

16 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Vistoria será feita a partir do dia 13 de julho, em três imóveis rurais, com área total de 5.524 hectares O Incra vai vistoriar três...

16 jun

Clipping

MPF: Ação quer impedir cobrança da taxa de evolução de obra atrasada de imóveis

16 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) ajuizou ação civil pública, com ped...

16 jun

Clipping

Câmara dos Deputados: Comissão aprova assembleia de compradores de imóveis a cada seis meses

16 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Assembleia será para prestar contas do andamento da construção e da situação do chamado patrimônio de afetação dos adquirentes A Comi...

16 jun

Clipping

Oferecer imóvel com restrição por dívida milionária não constitui caução idônea

16 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em sessã...

16 jun

Clipping

CSM/SP: Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição – precariedade. Retificação de área – necessidade. Especialidade Objetiva.

16 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A descrição precária do imóvel serviente impede o registro de Carta de Sentença para instituição de servidão de passagem, sendo necessá...

16 jun

Clipping

Condomínio edilício. Vaga de garagem – unidade autônoma. Área construída – ausência.

16 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de vaga de garagem como unidade autônoma só de terreno, sem área construída. Ne...