Clipping – Página: 909

11 set

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MPF/SP quer providências para solucionar invasão de terreno pertencente à União em Araraquara

11 de setembro de 2014
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Autoridades devem buscar regularização da situação e cadastrar famílias que se enquadrem em programas assistenciais e de reforma agrári...

11 set

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Proposta cria fundo para subsidiar irrigação em pequenas e médias propriedades

11 de setembro de 2014
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Projeto de Lei 7070/14 está sendo analisado pela Câmara dos Deputados A Câmara analisa o Projeto de Lei 7070/14, da deputada Gorete P...

11 set

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STJ: Segunda Seção definirá em repetitivo se comprador de imóvel responde pelo saldo residual

11 de setembro de 2014
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O recurso foi submetido a julgamento do colegiado nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil O ministro Luis Felipe Salom...

11 set

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Possibilidade da usucapião de terras devolutas ocorrer de forma extrajudicial

9 de janeiro de 2026
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Proposta foi apresentada pelo vice-presidente do IRIB para o Estado do Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa O vice-presidente do ...

11 set

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IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas

9 de janeiro de 2026
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Mais de 350 pessoas participaram da solenidade na noite de quarta-feira, dia 10, durante o XLI Encontro Nacional Na noite de quarta...

10 set

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Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no MS deve ser concluído na próxima semana

10 de setembro de 2014
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A decisão é da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta terça-fei...

10 set

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Proposta de Provimento ao CNJ – Regularização Fundiária Nacional

9 de janeiro de 2026
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Vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva, destaca que proposta do IRIB busca dar unidade aos procedimentos de regularização fundiária O ...

10 set

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Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária

9 de janeiro de 2026
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Tema foi apresentado pelo diretor de Assuntos Agrários do IRIB e da Anoreg-BR, Eduardo Augusto A palestra “Retificação de registro,...

10 set

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TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização – necessidade.

10 de setembro de 2014
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A ausência de individualização dos lotes do imóvel matriculado inviabiliza a adjudicação compulsória. A Décima Oitava Câmara Cível do...

10 set

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Bem de família – editais. Oficial Registrador – competência.

10 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
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Questão esclarece acerca da impossibilidade do próprio interessado no registro do bem de família providenciar os editais necessários. ...