Clipping – Página: 655

01 ago

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CNJ: Processo de validação de documentos é apresentado a cartórios do DF

1 de agosto de 2016
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A emissão da apostila terá início no dia 14 de agosto, inicialmente nos cartórios extrajudiciais das capitais Um grupo com cerca de 8...

01 ago

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STJ: Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU

1 de agosto de 2016
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O relator do caso lembrou que o Código Tributário Nacional considera como contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do ...

01 ago

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MPF/CE recomenda à Funai demarcação de terras de comunidade indígena Paiacu de Paripueira

1 de agosto de 2016
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Comunidade indígena está localizada no município de Beberibe O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação à Fun...

01 ago

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Incra inscreve 1,4 mil lotes de assentamento amazonense no Cadastro Ambiental Rural

1 de agosto de 2016
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A coordenadora do CAR na superintendência lista entre as dificuldades relacionadas à efetivação do cadastro, a pouca familiaridade da p...

01 ago

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IRIB e ABDRI convidam registradores de todo o país para compor grupo de trabalho

1 de agosto de 2016
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O grupo tem como objetivo realizar estudos, debates, encontros, workshops sobre o aperfeiçoamento tecnológico do Registro de Imóveis ...

29 jul

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Brasileiros são nomeados membros honorários do CENoR

29 de julho de 2016
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Ricardo Dip, Eduardo Pacheco de Souza e Sérgio Jacomino passam a integrar o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Di...

29 jul

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XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

29 de julho de 2016
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O evento será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, na cidade de Florianópolis/SC Uma ilha no Sul do Brasil, Florianópolis, capital ...

29 jul

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Anoreg/SP divulga Comunicado Oficial sobre a Apostila da Haia

29 de julho de 2016
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O evento foi realizado na quinta-feira, dia 28/7, em São Paulo. Anoreg-SP presta esclarecimentos, após contatos com o CNJ e a Casa da M...

29 jul

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STJ: IPTU incide sobre área considerada de expansão urbana, mesmo sem melhorias

29 de julho de 2016
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Segundo os ministros, a jurisprudência nesse sentido é firme, não existindo nenhuma ilegalidade na cobrança nos casos julgados Minist...

29 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados assegura direito de defesa dos proprietários de terreno de marinha

29 de julho de 2016
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A proposta amplia a exigência de notificação pessoal de proprietário cuja área for declarada terreno de marinha pela SPU A Comissão ...