Clipping – Página: 767

12 nov

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TJMG: Unificação matricial – mesma titularidade – necessidade

12 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
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Não é possível a unificação matricial quando os imóveis contíguos não pertencerem ao mesmo proprietário A 1ª Câmara Cível do Tribunal...

12 nov

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Instituição de condomínio – imóvel gravado com usufruto

12 de novembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto Nesta edição do Boletim Eletrônico esclar...

11 nov

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MPF/PB recomenda que prefeituras não autorizem construção em áreas da União

11 de novembro de 2015
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Ministério Público também emitiu recomendações para Cagepa, Energisa e Dnit O Ministério Público Federal em Patos (MPF/PB) emitiu rec...

11 nov

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Senado: Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada

11 de novembro de 2015
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PLS 285/2013 altera o prazo para a cobrança de multa pelo não pagamento do IR sobre ganho de capital obtido na venda de imóvel residenc...

10 nov

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STJ decide que viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

10 de novembro de 2015
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Para a Terceira Turma o pacto antenupcial dispõe sobre os bens na vigência do casamento e deixa de produzir efeitos com a morte de um d...

10 nov

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MPAC determina desobstrução de rua ocupada irregularmente por complexo de lazer

10 de novembro de 2015
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Ação civil pública do Ministério Público do Acre visa à regularização de espaço urbano O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ...

10 nov

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Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião

10 de novembro de 2015
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Proposta segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comi...

10 nov

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TRF4 mantém licença para a construção de porto em Pontal do Paraná

10 de novembro de 2015
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As autorizações expedidas pelo Ibama estavam sendo questionadas pelo fato da Funai não ter participado do processo. A 4ª Turma entendeu...

10 nov

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Acontece nesta semana o I Encontro Estadual do CORI-MG

10 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
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Com o tema central a “Usucapião extrajudicial”, Encontro será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, em Belo Horizonte. Inscreva-se no...

10 nov

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Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião

10 de novembro de 2015
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Proposta segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comi...