Clipping – Página: 808

05 ago

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Incra apresenta projeto ao BNDES para regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia

5 de agosto de 2015
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O objetivo do projeto é reduzir o desmatamento em 1037 assentamentos e beneficiar cerca de 247 mil famílias assentadas O Incra aprese...

05 ago

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TJRS terá que refazer prova de títulos de concurso para cartórios

5 de agosto de 2015
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Determinação é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-f...

05 ago

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TJSP: Publicado comunicado que trata do excedente de receita das unidades extrajudiciais

5 de agosto de 2015
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Comunicado n° 1009/2015 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, no dia 4 de agosto A Corregedoria Geral da Justiça de São Paul...

05 ago

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TJGO determina reintegração de posse de área ocupada em Trindade/GO

5 de agosto de 2015
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Consta dos autos que construtora moveu ação contra pessoas que invadiram o local O juiz Éder Jorge, em substituição automática na 1ª ...

04 ago

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Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha

4 de agosto de 2015
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Debate da PEC 39/11 será realizado na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto A comissão especial que analisa proposta que extingue ter...

04 ago

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TJRN autoriza depósito judicial para desapropriação de terreno para ampliação do TCE/RN

4 de agosto de 2015
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Decreto nº 25.304 havia declarado o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, em proc...

04 ago

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MPF/SP: Ibama terá que executar projeto de recuperação ambiental em APPs da região de São Carlos

4 de agosto de 2015
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Degradação e ocupações irregulares causaram danos em margens de rios e cursos das águas Após ação civil pública ajuizada pelo Ministé...

04 ago

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TRF2 garante a morador da Região Oceânica de Niterói direito de contestar demarcação de terras de marinha

4 de agosto de 2015
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Comprador ajuizou ação alegando que só tomara conhecimento de que o terreno constava como terra de marinha ao tentar obter a sua escrit...

04 ago

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Aprovação e registro de lote não significam licença para construir

4 de agosto de 2015
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Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça Ao julgar recurso especial que discutia o indeferimento de licença para co...

04 ago

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TJRS: Adjudicação compulsória. Área – individualização. Matrícula – abertura.

4 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
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É necessário que a área objeto de adjudicação compulsória esteja devidamente individualizada. A Décima Oitava Câmara Cível do Tribuna...